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Decretos

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  • - Decreto n° 3.917, de 01 de março de 2024.
    "Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências".
  • - Decreto n° 3.916, de 01 março de 2024.
    "Nomeia membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e dá outras providências".
  • - Decreto n° 3.915, de 01 de março de 2024.
    "Prorroga mandato de dirigente de autarquia e dá outras providências".
  • 1 - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
    Dispõe sobre aplicabilidade das regulamentações e normativos instituído pelo Poder Executivo Municipal, no âmbito deste Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
  • - Decreto nº 3758/ 2023 - Lei nº 1339
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
  • - Decreto nº 3.680/2022
    Altera a composição dos membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPMCS, e dá outras providências.
  • - Decreto n ° 3726/2022 - Lei n° 1301.
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
  • - Decreto n ° 3638/2022 - Lei n° 1301.
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
  • - Decreto nº 3.502/2021
    Altera a composição dos membros do Conselho Fiscal do IPMCS e dá outras providências.
  • - Decreto nº 3.455/2021
    Nomeia membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPMCS e dá outras providências.
  • - Decreto n° 3.447/2021.
    Altera redação do Decreto n° 2.153/2012 e dá outras providências.
  • - Decreto Orçamentário n° 3424/2021
    Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentaria da(o) IPMCS, por Superávit Financeiro de Dotações orçamentaria, e dá outras providências.
  • - Decreto nº 3454/2021
    Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentaria da(o) IPMCS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentaria, e dá outras providencias.
  • 3591 - Decreto nº 3591/2021
    Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária do IPMCS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.
  • 3570 - Decreto nº 3570/2021
    Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária do IPMCS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.
  • 3560 - Dec. Orçamentário nº 3560/2021
    Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária do IPMCS, por anulação parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
  • 3 - Decreto nº 3.532 de 23 de agosto de 2021
    "Altera a composição dos membros do Conselho Fiscal do IPMCS e dá outras providências".
  • 3 - Decreto nº 3.467, de 30 de março de 2021
    “Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do IPMCS e dá outras providências”
  • 3 - Decreto nº 3.456, de 02 de março de 2021
    “Prorroga mandato de dirigentes de autarquia e dá outras providências”.
  • 3 - Decreto nº 3.455, de 02 de março de 2021
    "Nomeia membros do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e dá outras providências".
  • 3 - Decreto nº 3.427, de 19 de janeiro de 2021
    "Nomeia dirigente de autarquia e dá outras providências".
  • - Decreto n° 3.331/2020.
    Dispõe sobre as Normas Relativas ao Encerramento da Execução Orçamentaria, Financeira, Patrimonial e a Elaboração dos Balanços Gerais do Município; estabelece medidas visando contenção de despesas no exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
  • 3 - Decreto nº 3.389, de 26 de novembro de 2020.
    Implementa o Plano de Custeio do IPMCS e dá outras providências.
  • 3244 - Dec. Orçamentário nº 3244/2020
    Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária do IPMCS, por anulação parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
  • 3243 - Dec. Orçamentário nº 3243/2020
    Abre Crédito Especial na Unidade Orçamentária do IPMCS, por anulação parcial de Dotações Orçamentárias, e dá outras providências.
  • 3 - Dec. nº 3.193 de 12 de novembro de 2019
    "Altera a composição dos membros do Conselho Curador do IPMCS e dá outras providências."